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Novidades

17 de abril 2018 | 09:58

Abril Verde no Shopping Costa Dourada

Fonte: Shopping Costa Dourada

  No Brasil são registrados, em média, 700 mil acidentes de trabalho ao ano, segundo dados da Previdência Social. Para mobilizar a sociedade sobre a importância da prevenção, o Ministério Público do Trabalho (MPT) adere ao movimento Abril Verde, dedicado a ações de melhorias das condições de saúde e segurança no trabalho. Os números oficiais de acidentes de trabalho no Brasil são alarmantes. Mas, na prática, são ainda piores. Isso porque os dados do INSS não incluem os empregados que estão na informalidade. Segunda a legislação brasileira, os empregadores têm obrigação de comunicar acidentes à Previdência Social, mas também ao Ministério da Saúde. A notificação deve ser feita até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente ou de doença ocupacional e, em caso de morte, de imediato, sob pena de multa. É no mês de abril que lembra o Dia Mundial da Saúde (7) e Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho (28). O movimento Abril Verde reúne diversas entidades relacionadas à saúde e ao mundo do trabalho e tem por objetivo pautar a temática de segurança e saúde do trabalhador brasileiro.

  O dia 28 de abril também foi escolhido como data Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, como forma de lembrar os 78 trabalhadores mortos após explosão em uma mina no estado norte-americano da Virginia, em 28 de abril de 1969. No Brasil, a Lei 11.121/05 instituiu que nesse dia seja celebrado o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em Pernambuco, a lei estadual 15.806, de 16 de maio de 2016, institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho A ação faz parte das atividades da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT.

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